EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 001/2026

Partes: Município de Marechal Thaumaturgo/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e Ozita Guilhermina Rosas, CPF nº 638.987.132-53.

Objeto: Concessão de premiação cultural à agente cultural contemplada no Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Premiação para Fortalecimento da Cultura dos Povos Originários, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a cultura do Município de Marechal Thaumaturgo/AC.

Valor da Premiação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Fundamentação Legal: Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), Decreto Federal nº 11.740/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023, demais normas aplicáveis e Edital de Chamamento Público nº 04/2026.

Marechal Thaumaturgo/AC, 01 de julho de 2026.