TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 020/2026

Partes: Município de Marechal Thaumaturgo/AC, por intermédio do Departamento de Cultura, e DARNISON LIMA DE SOUZA.

Objeto: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural “Mostra Piseiro da Nossa Terra – Dudu do Piseiro e Convidados”, contemplado no Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Arte e Patrimônio, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

Valor: R$ 3.125,00 (três mil cento e vinte e cinco reais).

Vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada por até 03 (três) meses.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023.

Marechal Thaumaturgo/AC, 01 de julho de 2026.