EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026

Partes: Município de Marechal Thaumaturgo/AC, por intermédio do Departamento de Cultura, e ANTÔNIO JOSÉ NASCIMENTO MELO.
Objeto: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural “Antônio Grilo: A Voz que Vem do Juruá”, contemplado no Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Arte e Patrimônio, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
Valor: R$ 5.656,15 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos).
Vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada por até 03 (três) meses.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023.

Marechal Thaumaturgo/AC, 03 de julho de 2026.