RESOLUÇÃO Nº 003 de 16 de abril de 2026
Dispõem sobre o chamamento da Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde.
A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Marechal Thaumaturgo/AC, em reunião ordinária realizada em 25 de março de 2026, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90.
CONSIDERANDO a Resolução nº 779, de 9 de novembro de 2025, editada pelo Conselho Nacional de Saúde, que dispõe sobre a aprovação da realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde;
CONSIDERANDO a Resolução nº 800, de 29 de janeiro de 2026, editada pelo Conselho Nacional de Saúde, que convoca as etapas municipais e estaduais da 18ª Conferência Nacional de Saúde.
CONSIDERANDO a Resolução nº 03, de 11 de fevereiro de 2026, editada pelo Conselho Estadual de Saúde, que convoca as etapas municipais da 18ª Conferência Nacional de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a realização da 7ª Conferencia Municipal de Saúde de Marechal Thaumaturgo com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil”, que ocorrerá no dia 16 do mês de junho de 2026.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Edesio Matos dos Santos
Prefeito em Exercício
Antônio Elizandro Silva Costa
Presidente do Conselho Municipal de Saúde