RESOLUÇÃO Nº 04 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS... RESOLVE:

Art. 1º APROVAR o Plano de Ação Físico Financeiro do Recursos do Cofinanciamento Federal 2026, referente ao Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz, a ser executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 43.167,36 (quarenta e três mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e seis reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Antônia Fernanda Candido dos Santos
Presidente do CMAS