RESOLUÇÃO CMAS Nº03/2026
Aprova o Plano de Ação Físico Financeiro do Cofinanciamento Estadual 2026 – Proteção Social Especial no valor de R$ 16.091,75.
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27 de fevereiro de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO DE Nº 03 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião ordinária realizada no dia 23 de fevereiro de 2026, no uso das atribuições que lhe foram conferidas Lei Nº 004 de 06 de abril de 2001, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993... RESOLVE:
Art. 1º APROVAR o Plano de Ação Físico Financeiro do Cofinanciamento Estadual 2026 – Proteção Social Especial no valor de R$ 16.091,75 (dezesseis mil e noventa e um reais e setenta e cinco centavos) a ser executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Antônia Fernanda Candido dos Santos
Presidente CMAS
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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