RESOLUÇÃO CMAS Nº01/2026
Aprova o Plano de Ação Físico Financeiro do Cofinanciamento Estadual de 2026 da Proteção Social Básica no valor de R$47.385,30.
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27 de fevereiro de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO DE Nº 01 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 23 de fevereiro de 2026, no uso das atribuições que lhe foram conferidas Lei Nº 004 de 06 de abril de 2001, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS)...
RESOLVE:
Art. 1º APROVAR o Plano de Ação Físico Financeiro do Cofinanciamento Estadual de 2026 da Proteção Social Básica, no valor de R$47.385,30 (quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos) a ser executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Antônia Fernanda Candido dos Santos
Presidente do CMAS
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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