REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 354/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA FÍSICA: SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA, NOS TERMOS ABAIXO:

O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO... neste ato representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal... doravante denominada CONTRATANTE e a pessoa física SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA... doravante denominado CONTRATADO... resolvem celebrar o presente Termo Aditivo...

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 354 /2025 por mais 09 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO
2.1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), totalizando o valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), conforme descrito na Cláusula 1.1 do Contrato nº 354/2025.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA... Entidade: 1 prefeitura municipal de marechal Thaumaturgo... Recurso: 0540 - transferência do fundeb... Órgão: 07 secretárias munic. de educação, cultura e esporte...

CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO
4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário...

5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO
5.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação...
Marechal Thaumaturgo/Ac, 16 de dezembro de 2025.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal