REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO ACRE

MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA S. QUEIROZ DA SILVA LTDA, CNPJ: 41.258.204/0001-04, na forma abaixo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida, S/n, Bairro São Francisco, no município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa S. QUEIROZ DA SILVA LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 41.258.204/0001-04, com endereço Rua Projetada 03, 274, Marechal Thaumaturgo-Ac, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 032/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação nº 04/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II)

O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CACIBÃO NAS ALDEIAS, SÃO JORGE, VIDA NOVA, NOVA MORADA, POVOS KAXINAWÁ RIO BREU NO MUNICIPIL DE MARECHAL THAUMATURGO –AC nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

[... Cláusulas de Vigência, Pagamento, Obrigações e Sanções conforme páginas 309 a 313 ...]

Marechal Thaumaturgo/Ac, 16 de junho de 2026.

VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal - Contratante

S. QUEIROZ DA SILVA LTDA - CNPJ: 41.258.204/0001-04 - Contratado