ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0299 DE 06 DE JULHO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – Art. 65 inciso II do nº XVIII dos Recursos Humanos e demais dispositivos aplicáveis à espécie,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o(a) Servidor (a) Maria Aldilene da Costa Silva portador(a) do RG de nº 370265 SJSP, inscrito no cartão CPF de nº 610.943.402-78, sob a Matrícula de nº 430, Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal Administração, ocupante do cargo de A.O.S.D. Para fins de se conceder licença prêmio referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013 – no período de 03 (três) meses, com o início em 01 de julho de 2026 com retorno em 01 de outubro de 2026, para fins de que o mesmo seja adequado ao cronograma de trimestre.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos seis dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.

Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.

Valdélio José do Nascimento Furtado
Prefeito