PORTARIA Nº 0256 DE 09 DE JUNHO DE 2026. 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) ANTONIA SUIANE MELO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à  espécie, 

RESOLVE: 

Art. 1º - Conceder o quantitativo de 05 (cinco) diárias a(o) Senhor(a) Antonia  Suiane Melo da Silva, portador(a) do cartão CPF de nº 046.430.442-33, sob  a Matrícula de nº 8654 no cargo/função de Diretor de Infraestrutura/Logística, da Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura de Marechal  Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das  agendas de atividades no que se refere no art 2. 

Art. 2º - Fica designado ao servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria  que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil  para a cidade de Rio Branco – Acre, com a finalidade de participar da  Capacitação na Codificação das Causas de Óbtos, capacitação essa  que ocorrerá em Rio Branco no período de 17, 18 e 19 de junho de  2026, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 805/2026 de 09 de junho de  2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado o Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.350,00 (um mil,  trezentos e cinquenta reais) a ser depositado na conta do Banco Caixa Econômica: Ag: 7939 Conta: 575724269-4

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação  n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos nove  dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis. Edésio Matos dos Santos Prefeito em Exercício