ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0007 DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo - Estado do Acre - Art. 65 inciso II do nº XVIII dos Recursos Humanos e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE:
Art. 1º Conceder o(a) Servidor (a) Francisco Cleison do Vale Barre-to portador(a) do Cartão CPF de n° 890.325.272-15, Registo Geral de n° 1022623-0/SJSP/AC, sob a Matrícula de n° 2372, do quadro efetivo da Se-cretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de A.O.S.D. do quadro efetivo, lotada na na Escola Francisco Gernilan Gomes de Almeida. Para fins de se conceder licença prêmio referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023 - no período de 03 (Três) meses, com o início em 01 de janeiro de 2026 com retorno em 01 de Abril de 2026, para fins de que o mesmo seja adequado ao cronograma de trimestre.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos de-zenove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se.
Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito