PORTARIA N° 506

O Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo – AC, Valdelio Jose do Nascimento Furtado, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1o. Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 5o Bimestre de 2025 do Poder Executivo Municipal, em cumprimento a Lei Complementar Federal no. 101/2000, Arts. 48, 52, 53 e Resolução TCE/AC no. 061/2007, alterada pelas Resoluções no 89/2014 e no 115/2018.

Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se
Publica-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Marechal Thaumaturgo, em 08 de dezembro de 2025.
Prefeito Municipal