ESTADO DO ACRE
MUNICípio DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 201 DE 04 DE JULHO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – Art. 65 inciso II do nº XVIII dos Recursos Humanos e demais dispositivos aplicáveis à espécie,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio o(a) Servidor(a) Maria de Fátima Melo da Silva, Portador(a) do Cartão CPF de nº 435.043.022-91, Registro Geral de nº 024532-0 SJSP/AC, sob matrícula de nº 74, residente e domiciliada a Rua Rodrigues Alves s/nº – zona Urbana – CEP: 69.983-000 do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto ocupante do cargo de Professor - referente ao período aquisitivo do quinquênio de março de 2014 a março de 2019 - (ART. 132 a 137), com início em 01 de julho de 2022 com retorno a 01 de outubro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data do dia 01 de julho de 2022 publicado com afixação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos 04 (quatro) dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois.

Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito