ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 312 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC,

no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica

do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – Art. 65

inciso II do nº XVIII dos Recursos Humanos e demais dispositivos

aplicáveis à espécie,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o(a) Servidor(a) Maria José Rodrigues de Oliveira,
Portador(a) do Cartão CPF de nº 517.231.582-91, Registro Geral de

nº 360861 SPC, sob matrícula de nº 536, do quadro de pessoal da

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto como Professora

P1 um período aquisitivo de 03 (três) meses de Licença Prêmio,

correspondente a março de 2008 a março de 2013, a contar do

dia 01 de outubro de 2019 com retorno a 01 de janeiro de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data do dia 01 de outubro de 2019
publicado com afixação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as
disposições em contrário.

Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre,

aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e dezenove.

Isaac da Silva Piyãko
Prefeito