ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
 

PORTARIA Nº 74 DE 19 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SENHOR
FRANCISCO RONEI OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL
THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal
Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis
à espécie,
RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o quantitativo de 07 (Sete) diárias ao senhor
Francisco Ronei Oliveira Souza, portador do cartão
CPF 995.975.352-20, sob a Matrícula de nº 6059 residente e
domiciliado na Rua Zilda Vasconcelos, n°395, no cargo/função de
 Coordenador do Departamento de Cultura em viagem, para
custeio de despesas com hospedagem, alimentação
e locomoção.

Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria
que se desloque de sua sede de Marechal Thaumaturgo a Cidade de
Cruzeiro do Sul/Rio Branco para participar do II seminário Patrimônio
Cultura e Licenciamento Ambiental, que acontecera na Cidade de Rio
Branco nos dias 25 de abril de 2023 e n dia 27 participara do encontro
sobre a execução do projeto Abraço Cultural. No auditório do SENAC/
AC, em Cruzeiro do Sul, promovido pela Coordenadoria Estadual de
Proteção e Defesa Civil-CEPDEC, conforme o Oficio nº97/2023/IPHAN-
-AC-IPHAN. De acordo com o MEM/SEMEC-DPC/AC/N°03/2023 do dia
18 de abril de 2023 para esta municipalidade.

Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças
desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao
valor total de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) a ser
depositado na conta da Caixa Econômica 0803 23487-0.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade,
revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre,
aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.

Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito