DECRETO Nº 247 DE 01 DE MARÇO DE 2026

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em comissão de acordo com a lei nº 221 de 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências. ”

O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela lesgilação vigente, R E S O L V E:

Art. 1º. Fica NOMEADO o Senhor JOSE RAFAEL SOUZA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 086.417.882-47, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Cultura, Unidade da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, conforme previsto na Lei nº 221, de 31 de dezembro de 2025 até ulterior de liberação.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 01 (onze) dias do mês de março de 2026.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito