ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DO TERMO DO DISTRATO DO CONTRATO N° 293/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2022

O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO... e a empresa FRANCISCO DELES DE SOUZA JUNIOR, CNPJ: 46.800.805/0001-10... RESOLVEM registrar por este instrumento particular de DISTRATO que têm entre si, justo e acordado, referente a ao contrato N° 293/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA PUBLICA EM ADMINISTRAÇÃO (SERVIÇO DE APOIO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE CONTA DAS LICITAÇOES E CONTRATOS NO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE: TCE-AC, LICON)...

Cláusula Primeira – O presente DISTRATO se justifica pela Contratada de não querer mas em participar do processo, sendo assim, fica irrevogável e irretratável, não cabendo arrependimento das partes, obrigando-se por si, seus herdeiros e sucessores.

Marechal Thaumaturgo/AC, 16 de janeiro de 2026.

VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO
Prefeito Municipal
JOSE FRANCISCO DA COSTA DUTRA
Gestor de Contratação