Extrato do Termo de Execução Cultural nº03/2026 - ANTÔNIO ROBERVAL DOS SANTOS SILVA
Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural “BREGA RETRÔ”, por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
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14 de julho de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2026
Partes: Município de Marechal Thaumaturgo/AC, por intermédio do Departamento de Cultura, e ANTÔNIO ROBERVAL DOS SANTOS SILVA.
Objeto: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural “BREGA RETRÔ: Roda de Canções dos Anos 80, 90 e 2000”, contemplado no Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Arte e Patrimônio, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
Valor: R$ 5.656,15 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos).
Vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada por até 03 (três) meses.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023.
Marechal Thaumaturgo/AC, 02 de julho de 2026.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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