EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 345/2026

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA B A LUCENA EIRELI, CNPJ: 02.367.453/0001-86, NA FORMA ABAIXO:

O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n, Bairro São Francisco, na cidade de, Marechal Thaumaturgo-Ac, representado neste ato pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade nº 384961 SSP/AC e CPF nº 703.049.552-72, denominado contratante e a empresa B A LUCENA EIRELI, CNPJ: 02.367.453/0001-86, com endereço na Margem Esquerda do Rio Jurua, SN, Marechal Thaumaturgo/Ac, tendo em vista o que consta no Processo nº 007/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 384/2023, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Presencial SRP n. 002/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.