ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA CONSTRUTORA JP LTDA, CNPJ: 54.904.426/0001-07, na forma abaixo:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n, Bairro São Francisco, na cidade de, Marechal Thaumaturgo-Ac, representado neste ato pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade nº 384961 SSP/AC e CPF nº 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa CONSTRUTORA JP LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 54.904.426/0001-07, com endereço na Rua Armando Geraldo, 44 - Centro, Porto Walter - AC, tendo em vista o que consta no Processo nº 08/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 384/2023, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Presencial SRP n° 003/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
Marechal Thaumaturgo/Ac, 23 de março de 2026.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal
CONSTRUTORA JP LTDA - Contratado