ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA DENTAL RIO ACRE CNPJ: 41.600.536/0001-25, na forma abaixo:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.463/0001-76, com sede a Rua Raimundo Margarida S/N- Bairro São Francisco, Marechal Thaumaturgo-Ac, representado neste ato pelo Sr VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 0294858 SSP/AC e CPF nº 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa DENTAL RIO ACRE, inscrita pelo CNPJ/MF 41.600.536/0001-25, com endereço na Avenida 25 de Agosto, n° 4591, Cruzeiro do Sul/Ac, tendo em vista o que consta no Processo nº 085/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 384/2023, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Presencial SRP n° 21/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II)
O objeto do presente instrumento é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL THAUMATURGO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Objeto da contratação:

Marechal Thaumaturgo/Ac, 19 de março de 2026.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO
Prefeito Municipal
Contratante
DENTAL RIO ACRE
CNPJ: 41.600.536/0001-25
Contratado