ESTADO DO ACRE
MUNICPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
DEPARTAMENTO DE GESTO DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 138/2026
PREGO PRESENCIAL N 017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 067/2025
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA CONSTRUTORA JURUA EIRELI, CNPJ: 41.569.871/0001-08, NA FORMA ABAIXO:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, Pessoa Jurdica de Direito Pblico Interno, inscrito no CNPJ sob o n 84.306.463/0001-76, com sede a Rua Raimundo Margarida, S/N - Centro, no municipio de Marechal Thaumaturgo-Ac, representado neste ato pelo Sr. VALDLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da C.I. n 384961 SSP/AC e CPF n 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa CONSTRUTORA JURUA EIRELI, inscrita pelo CNPJ/MF 41.569.871/0001-08, com endereo na Rua Beira Rio n 01, Marechal Thaumaturgo - Ac, tendo em vista o que consta no Processo n 067/2025. e em observncia s disposies da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, Decreto Municipal n 384/2023, e demais legislao aplicvel, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Prego Presencial SRP n 17/2025, mediante as clusulas e condies a seguir enunciadas.
CLUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)
O objeto do presente instrumento o REGISTRO DE PREOS PARA CONTRATAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUO, ELTRICO, HIDRULICO E FERRAMENTAS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE MARECHAL THAUMATURGO - AC, nas condies estabelecidas no Termo de Referncia.
Objeto da contratao:

ITEM	DESCRIO	UND	QTD	MARCA	V. UNT	V. TOTAL
128	CIMENTO PORTLAND 50KG	SACA	4.500	mizu	R$ 112,00	R$ 504.000,00
QUINHENTOS E QUATRO MIL REAIS						R$ 504.000,00

So anexos a este instrumento e vinculam esta contratao, independentemente de transcrio:
O Termo de Referncia que embasou a contratao;
A Proposta do Contratado;
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
CLUSULA SEGUNDA VIGNCIA E PRORROGAO.
O prazo de vigncia da contratao ser contado da data de sua assinatura e vigorar pelo prazo de 12 meses, na forma do artigo 105 da Lei n 14.133/2021.
O contrato poder ser prorrogado nos termos da Lei Federal 14.133/2021, desde que este ainda seja vantajoso administrao.
CLUSULA TERCEIRA MODELOS DE EXECUO E GESTO CONTRATUAIS (art. 92, IV, VII e XVIII)
O regime de execuo contratual, o modelo de gesto, assim como os prazos e condies de concluso, entrega, observao e recebimento definitivo constam no Termo de Referncia, anexo a este Contrato.