ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 053/2026
PREGÃO ELETÔNICO Nº 012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2025

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10, NA FORMA ABAIXO: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 14.707.364/0001-10, com sede na Rodovia Fernão Dias - BR381 KM854/855 - Сер: 37556-830, em Pouso Alegre - MG... resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 012/2025.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II)
1.1. O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO Nº 978912-2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca/ Modelo

Valor Unit.

Total

1

Moto niveladora, nova, com as seguintes especificações mínimas: Cabine Fechada, 6x4, Potência Operacional mínima 125 HP, Peso mínimo 13.000 KG, Largura mínima da Lâmina: 3.500 MM.

UNID

1

MR/XCMG/NIV/GR-1803BR. NE COMBUSTÍVEL: DIESEL MOTOR: QSB6.7 193

R$ 724.500,00

R$ 724.500,00

SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS

... (Omissis conforme regras de simplificação para contratos extensos) ...

11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)
1.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral desta municipalidade... ENTIDADE: 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO ÓRGÃO: 13 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA UNIDADE: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA RECURSO: 1.700.61.3110 RECURSOS DE EMENDAS PROJ./ATIV. 1.019 – AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 168 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1.700.61.3110 RECURSOS DE EMENDAS 168 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1.700.00.0000 – RECURSOS DE CONVÊNIOS

Marechal Thaumaturgo/Ac, 29 de janeiro de 2026.

VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO
Prefeito Municipal
Contratante

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA
CNPJ/MF 14.707.364/0001-10
Contratado