ESTADO DO ACRE 

MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS 

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2026

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA E.C. SILVA LTDA CNPJ: 46.280.265/0001-91, na forma abaixo: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n, Bairro São Francisco, na cidade de, Marechal Thaumaturgo-Ac, representado neste ato pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade nº 384961 SSP/AC e CPF nº 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa E.C. SILVA LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 46.280.265/0001-91, com endereço na Av. 25 de Agosto nº 4520, Cruzeiro do Sul/Ac, tendo em vista o que consta no Processo nº 002/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 384/2023, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Presencial SRP n 001/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.. 

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLETES SALVA VIDAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARECHAL THAUMATURGO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto da contratação: