EXTRATO DO CONTRATO N°028/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas para aquisição de mudas, raças e sementes para a produção familiar, vinculadas ao projeto Multiplicando Vidas.
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28 de janeiro de 2026
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 028/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 136/2025
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA B. A LUCENA – ME, NA FORMA ABAIXO:
O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal... e a Empresa B. A LUCENA – ME, inscrita pelo CNPJ: 02.367.453/0002-67...
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O objeto do presente instrumento é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS, RAÇAS E SEMENTES PARA A PRODUÇÃO FAMILIAR, VINCULADAS AO PROJETO MULTIPLICANDO VIDAS...
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | MARCA | VALOR UNID. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Filme agrícola 150 micras med. 6x100m | und | 5 | R$ 5.000,00 | R$ 25.000,00 | |
| 7 | Combustivel – diesel S10 (para construção de barragens) | Lts | 17.500 | R$ 10,00 | R$ 175.000,00 | |
| 8 | Tubo de PVC 150mm | und | 150 | R$ 256,66 | R$ 38.499,00 | |
| 9 | Joelho de PVC 150mm | und | 150 | R$ 133,33 | R$ 19.999,50 | |
| VALOR TOTAL | R$ 258.498,50 | |||||
DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura e vigorará pelo período de 12 meses...
CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO: O valor total da contratação é de R$ 258.498,50...
CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE: Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano...
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| Entidade: | Prefeitura Municipal Marechal Thaumaturgo |
| Órgão: | 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Unidade: | 01 - Departamento de Agricultura |
| Função: | 20 - Agricultura |
| Subfunção: | 605 - Abastecimento |
| Programa: | 0006 - DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA |
| Projeto/Atividade: | 2105 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA FAMILIAR. |
| Fonte: | 706 – Transferência Especial da União |
| Natureza de Despesa: | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
Marechal Thaumaturgo/Ac, 19 de janeiro de 2026. Valdélio José do Nascimento Furtado - Prefeito Municipal.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo