POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB

 EDITAL N° 001/2026 – CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE ASSESSOR E/OU AGENTE CULTURAL PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO MUNICÍPIO MARECHAL THAUMATURGO – ACRE 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE, por meio do DEPARTAMENTO DE CULTURA, torna público o presente Edital de Credenciamento para contratação de Assessor e/ou Agente Cultural, seja pessoa física ou jurídica, voltado à assessoria, consultoria, apoio à elaboração dos editais, suporte técnico e administrativo, estimulando o apoio a cultura e a construção e compartilhamento de conhecimentos, técnicas e modos de fazer, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento artístico-cultural do Município de Marechal Thaumaturgo, visando garantir ações direcionadas a atender a Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, bem como considerando o decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispões sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura considerando a portaria do MinC de nº 119, de 28 de março de 2024, que dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação dos Recursos/PAAR, objetivando assim, contratar os referidos profissionais em acordo com o Plano de Ação n° 30882120250002-025633, para prestação dos serviços em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DAS INSCRIÇÕES

O período de CREDENCIAMENTO será de 19 a 25 de março do ano corrente, podendo as inscrições serem enviadas por meio do e-mail: pnab2marechalthaumaturgo@gmail.com, mediante preenchimento de formulário (anexos) especifico deste edital disponibilizado no site www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br Também serão aceitas inscrições presenciais no Departamento de Cultura – Prédio Anexo da Prefeitura municipal – Sala 03, Av. 05 de Novembro, n° 513, Bairro: Centro, CEP 69983-000 – Marechal Thaumaturgo-Acre, exceto finais de semana e sendo considerado o horário de funcionamento deste Departamento. 

4Aquele que encontrar dificuldades na inscrição poderá solicitar apoio diretamente no Departamento de Cultura, ou pelo e-mail: pnab2marechalthaumaturgo@gmail.com

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                                                Pàg.150-158