ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THUMATURGO

      CONTRATO N°528/2022

REP. POR INCORREÇÃO-CONTRATO Nº528/2022 
PROCESSO ADM. Nº161/2022

CONTRATADO: CONSTRUTORA SB LTDA

CNPJ: 48.434.785/0001-37

VALOR: R$ 99.791,69

VIGENCIA: Término noexercício financeiro

ASSINATURA: 20 de dezembro de 2022.

CONTRATO Nº 528/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2022
“CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO COMO CONTRATANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO-
-ACRE E DO OUTRO, COMO CONTRATADA A EMPRESA CONSTRUTORA SB LTDA, escrita no CNPJ: 48.434.785/0001-37, com sede na RUA
FRANCISCO BEZERRA, Nº 170, CEP: 69.983-000, BAIRRO CENTRO, MARECHAL THAUMATURGO – AC, PARA OS FINS NELE INDICADOS”.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, com sede na Raimundo Margarida, nº S/N - Bairro Centro, em MARECHAL
THAUMATURGO-ACRE, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.463/0001-76, neste ato representado por seu Prefeito, Valdelio Jose do Nascimento Furtado, no exercício de suas atribuições legais, denominada simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa CONSTRUTORA SB LTDA,
escrita no CNPJ: 48.434.785/0001-37, com sede na RUA FRANCISCO BEZERRA, Nº 170, CEP: 69.983-000, BAIRRO CENTRO, MARECHAL
THAUMATURGO – AC, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARECHAL THAUMATURGO-ACRE, resolvem celebrar o presente Contrato Nº 510/2022, que será regido pela Lei Federal nº 75, II, da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelos preceitos de Direito Público, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos, pelas disposições de
Direito Privado e, especialmente, pelas cláusulas e condições seguintes:

(...)