ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE

CONTRATO Nº166/2021

PROCESSO N°114/2021

CONTRATADO: EMERSON GONÇAVES DA SILVA-ME

CPF N°: 12.278.579/0001-38

VALOR R$ 10.990,00

VIGÊNCIA: 60 (dias)

CONTRATO
CONTRATO PMMT/AC Nº 166/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2021
“CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO COMO

CONTRATANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL

THAUMATURGO-ACRE E DO OUTRO, COMO CONTRATADA

A EMPRESA EMERSON GONÇAVES DA SILVA-ME,

portador do cartão CNPJ de nº 12.278.579/0001-38,
endereço: Rua PIRAPITINGA 1943 B. LAGOA – CEP: 76812-146

PORTO VELHO – RO, PARA OS FINS NELE INDICADOS”.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE,

com sede na Raimundo Margarida, nº S/N - Bairro Centro,

em MARECHAL THAUMATURGO-ACRE,

inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.463/0001-76,

neste ato representado por seu Prefeito, Isaac da Silva Piyãko,

no exercício de suas atribuições legais, doravante denominado

simplesmente CONTRATANTE e,

de outro lado a empresa EMERSON GONÇAVES DA SILVA-ME,

portador do cartão CNPJ de nº 12.278.579/0001-38,

endereço: Rua PIRAPITINGA 1943 B. LAGOA – CEP: 76812-146

PORTO VELHO – RO,

representado neste ato pelo Sr. EMERSON GONÇALVES DA SILVA,

portador do CPF nº 61.707.852-68 e RG nº 528274 SSP RO,
doravante denominada simplesmente CONTRATADA,

tendo em vista o que consta no Processo PREFEITURA MUNICIPAL

DE MARECHAL THAUMATURGO-ACRE nº 114/2021,

resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei

Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nº 8.883/94 e

9.648/98, pelos preceitos de Direito Público, pelos Princípios da

Teoria Geral dos Contratos, pelas disposições de Direito Privado e,
especialmente, pelas cláusulas e condições

(...)

MARECHAL THAUMATURGO-ACRE, 25 de novembro de 2021.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO
CONTRATANTE
EMERSON GONÇAVES DA SILVA-ME,
CNPJ de nº 12.278.579/0001-38