DECRETO Nº 299 DE 01 DE JULHO DE 2026

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em comissão de acordo com a lei nº 221 de 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências. ”

O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela lesgilação vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica NOMEADO o Senhor Francisco Oliveira da Silva, inscrito no CPF sob o nº 635.236.712-72, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor Modalidades, Unidade da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, conforme previsto na Lei nº 221, de 31 de dezembro de 2025 até ulterior deliberação.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 01 (um) dias do mês de julho de 2026.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito