DECRETO Nº 0295 DE 07 DE JULHO DE 2026

Decreta Luto Municipal - Marechal Thaumaturgo – Acre

O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei pelo artigo 54º da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o falecimento da Senhora Nazira Maria Silva de Jesus;

R E S O L V E:

Art. 1º. FAZER luto no dia 07 de julho de 2026, de acordo com a Lei Orgânica do Município e artigo 54º no Município de Marechal Thaumaturgo – Acre, em virtude do Falecimento da Senhora Nazira Maria Silva de Jesus, mãe do servidor da Prefeitura Municipal que presta serviço à Administração da Prefeitura do município de Marechal Thaumaturgo - Acre.

Art. 2º. A Senhora Nazira Maria Silva de Jesus, residente e domiciliado no município de Marechal Thaumaturgo, de família tradicional, pioneira do município, dedicou sua vida à sua família, contribuiu e fortaleceu na cultura e no mercado de trabalho local, deixando seu legado como munícipe.

Parágrafo Único – Os serviços considerados de natureza essenciais serão mantidos. Excetua-se do disposto neste decreto o trabalho executado por servidores em serviço de urgência, plantões ou necessidades indispensáveis, especialmente os serviços de saúde (postos de saúde), vigilância de prédios públicos, limpeza pública, coleta de lixo, e outros serviços essenciais cumprirão escala de trabalho a critério de sua Secretaria.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município e do Estado do Acre.

Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 07 (sete) dias do mês de julho de 2026.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Valdélio José do Nascimento Furtado

Prefeito