DECRETO Nº 256 DE 19 DE MARÇO DE 2026

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em comissão de acordo com a lei nº 221 de 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências.”

O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela lesgilação vigente, R E S O L V E:

Art. 1º. Fica NOMEADO o Senhor JOSE ROBERVALDO DE CASTRO BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 656.441.312-20, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe Núcleo Transporte e Terra, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto na Lei nº 221, de 31 de dezembro de 2025 até ulterior deliberação.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 19 (dezenove) dias do mês de março de 2026.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Edésio Matos dos Santos
Prefeito em Exercício