ESTADO DO ACRE
 MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
 GABINETE DO PREFEITO

 DECRETO Nº 202 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO 32º “ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA” DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – AC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com as disposições legais, e:

 CONSIDERANDO as solenidades de comemoração alusiva ao aniversário de “32 anos” de emancipação política do município de Marechal Thaumaturgo – Acre, a realizar-se no dia 05 de novembro do corrente ano.

 CONSIDERANDO a solenidade da emancipação em comemoração ao “aniversário” da cidade como uma realidade consolidada e já marca registrada no vale do Juruá, garantindo avanços no fortalecimento, crescimento e no desenvolvimento do município;

CONSIDERANDO inúmeras e diversificadas atividades voltadas a área do lazer, do esporte, da cultura, do entretenimento, do negócio, da educação, da capacitação e da consultoria para fortalecer os processos de crescimento desta emancipação;

 R E S O L V E:
 Art. 1º. Fazer Ponto Facultativo nos dias 04 e 06 de novembro de 2024 e ferido no dia 05 de novembro de 2024 em comemoração aos“32 anos” de emancipação política do município a todos os ÓRGÃOS MUNICIPAIS motivo das atividades de apresentações.

 Art. 2º. Durante o Ponto Facultativo e “feriado”, as repartições municipais que prestam serviços considerados essenciais à população, incluindo as Secretarias Municipais, funcionarão sob regime de plantão ou escala reduzida, a critério dos seus respectivos responsáveis.

 Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município e do Estado do Acre.

Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2024.

 Registre-se.
 Publique-se. 
Cumpra-se. 

Valdelio Jose do Nascimento Furtado
 Prefeito