ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
 

DECRETO Nº 056 DE 07 DE ABRIL DE 2020

“Dispõe sobre a Função de Confiança FC - 09 e

dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO,

Estado do Acre, ISAAC DA SILVA PIYÃKO, no uso de suas

atribuições que lhes são conferidas por lei e,

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER ao Servidor Público o Senhor Aécio Souza dos
Santos, portador do cartão CPF de nº 800.2995.312-68, cargo de

Microscopista da Secretaria Municipal de Saúde a Função de Confiança
FC – 09 de acordo com a seção III, Art. 57 e 61 da Lei nº 65, de 24 de
maio de 2013 até ulterior deliberação.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor nesta data do dia 01 de abril de
2020, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo,

Estado do Acre, aos sete dias do mês de abril de 2020.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Isaac da Silva Piyãko
Prefeito