ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 030 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a Função de Confiança FC - 10 do 
servidor abaixo relacionado e dá outras providências.”
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Função de Confiança FC - 10 do servidor o Srº. 
Jose Jerisson Firmino Bezerra da Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Desporto a Função de Confiança FC – 10 de acordo com a 
seção III, Art. 57, 61 e tabela II da Lei nº 65, de 24 de maio de 2013 até 
ulterior deliberação.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data do dia 01 (primeiro) de 
fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do 
Acre, aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro de 2024.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Valdelio Jose do Nascimento Furtado 
Prefeito