ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
 

DECRETO Nº 004 DE 13 DE JANEIRO DE 2020

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DOS MEMBROS

DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO

MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE,

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre,

no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, permanecer com fundamento no caput e § 4°

do art. 51, da Lei nº 8.666/93 e alterações, para comporem a

Comissão Permanente Municipal de Licitação do Município de

Marechal Thaumaturgo – Acre, pelo prazo legal, a partir da vigência

deste Decreto, os seguintes servidores municipais:
Presidente: FELIX DE MELO SARAH NETO.
Membros: JOSÉ FRANCISCO DA COSTA DUTRA,

ECLÍNIO FURTADO DO NASCIMENTO e

ANDRE LUIS NOBRE DA SILVA.
Suplentes: MARCIO BARBOZA DA COSTA e

FRANCISCO ALEXANDRE GUIMARÃES PINHEIRO.

Art. 2° Os servidores FELIX DE MELO SARAH NETO e

ANDRE LUIS NOBRE DA SILVA ficam designados pregoeiros

e os servidores JOSÉ FRANCISCO DA COSTA DUTRA e

ECLÍNIO FURTADO DO NASCIMENTO ficam designados

assistentes para comporem a equipe de apoio, em observância

no disposto na Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, com efeito retroativo

a 03 de janeiro de 2020, revogado as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Isaac da Silva Piyãko
Prefeito