DECRETO Nº 149 DE 02 DE JANEIRO DE 2026

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em comissão de acordo com a lei nº 221 de 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências. ”

O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação vigente, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEADO o Senhor FRANCISCO PAULO SILVA DE MOURA, incrito no CPF de nº 554.757.442-20, par exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Saneamento Rural, da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Acre, conforme previsto na lei nº 221, de 31 de dezembro até uterior deliberação.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2026.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Valdelio Jose do Nascimento Furtado - Prefeito