ESTADO DO ACRE 

REFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO

 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026

 CONCORRÊNCIA Nº 021/2025

 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025

 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA LEIDSVANE SILVA LIMA LTDA, CNPJ: 40.496.578/0001-03, NA FORMA ABAIXO:  O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa LEIDSVANE SILVA LIMA LTDA, inscrita pelo CNPJ/ MF 40.496.578/0001-03, com sede em Marechal Thaumaturgo – Acre, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 097/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal 384/2023, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência Pública nº 021/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.  

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA UBS NALDIR MARIANO NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.