MARECHAL THAUMATURGO

AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL THAUMATURGO.

A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC, por intermédio do Agente de Contratação/Comissão competente, CONVOCA as empresas participantes do certame em referência para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestem-se expressamente quanto ao interesse no prosseguimento do certame e à manutenção da validade das propostas e das condições originalmente apresentadas.

A convocação decorre da retomada do procedimento licitatório, cuja tramitação permaneceu suspensa/paralisada por período superior a 12 (doze) meses em razão de consulta/análise perante o Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC, sendo a presente medida necessária à atualização e regular continuidade processual.

As manifestações serão juntadas aos autos e subsidiarão o prosseguimento das fases pertinentes de julgamento, habilitação, adjudicação, homologação e eventual contratação, observados o instrumento convocatório e a legislação aplicável.

A ausência de manifestação no prazo estabelecido será certificada nos autos e apreciada pela Administração para fins de prosseguimento do procedimento, não se presumindo prorrogada a validade da proposta sem manifestação expressa da licitante.

Marechal Thaumaturgo/AC, 17 de setembro de 2026

Francisco Deles de Souza Junior
Presidente da Comissão de Contratações de Marechal Thaumaturgo