ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THUMATURGO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2024,

 PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA, LEIDSVANE SILVA DE LIMA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.496.578/0001-03, NA FORMA ABAIXO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida s/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a Empresa, LEIDSVANE SILVA DE LIMA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.496.578/0001-03, situada na Rua Travessa José Ananias, s/n, Centro do Município de Marechal Thaumaturgo-Ac, ajustam o presente Termo Aditivo do contrato nº 031/2024 decorrente do Pregão Presencial nº 044/2023, cujo objeto é: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS, homologado pela autoridade competente, realizado nos termos e fundamento na Lei nº 8.666, de 1993; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014; Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais que se regerá pela seguinte cláusula: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO: O prazo de vigência contratual será prorrogado pelo período de 12 (doze meses), contados a partir de 03/03/2026.

Marechal Thaumaturgo Acre, 03 de março de 2026.

VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal - CONTRATANTE

LEIDSVANE SILVA DE LIMA - CONTRATADO