ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THUMATURGO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA, D. B. DA SILVA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 32.345.025/0001-13, NA FORMA ABAIXO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida s/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a Empresa, D. B. DA SILVA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 32.345.025/0001-13, situada na Rua 05 de Novembro – Centro – Marechal Thaumaturgo-Ac, ajustam o presente Termo Aditivo do contrato nº 036/2024 decorrente do Pregão Presencial nº 040/2023, cujo objeto é: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, homologado pela autoridade competente, realizado nos termos e fundamento na Lei nº 8.666, de 1993; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014; Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais que se regerá pela seguinte cláusula: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO: O prazo de vigência contratual será prorrogado pelo período de 12 (doze meses), contados a partir de 07/03/2026.

Marechal Thaumaturgo Acre, 07 de março de 2026.

VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal - CONTRATANTE

D. B. DA SILVA – ME - CONTRATADO