2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA, LEIDSVANE SILVA DE LIMA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.496.578/0001-03, NA FORMA ABAIXO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida s/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a Empresa, LEIDSVANE SILVA DE LIMA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.496.578/0001-03, situada na Rua Travessa José Ananias, s/n, Centro do Município de Marechal Thaumaturgo-Ac, ajustam o presente Termo Aditivo do contrato nº 031/2024 decorrente do Pregão Presencial nº 044/2023, cujo objeto é: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS, homologado pela autoridade competente, realizado nos termos e fundamento na Lei nº 8.666, de 1993; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014; Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais que se regerá pela seguinte cláusula:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO: O prazo de vigência contratual será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/03/2026.

E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente Termo Aditivo de Contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, mantidas todas as demais condições da avença original aqui não modificadas, na presença das testemunhas abaixo.

Marechal Thaumaturgo Acre, 03 de março de 2026.

VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE

LEIDSVANE SILVA DE LIMA
CNPJ Nº 40.496.578/0001-03
CONTRATADO