ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
DEPARTAMENTO DE GESTO DE CONTRATOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N 118/2026
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 118/2026, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A PESSOA JURDICA D. B. DA SILVA, CNPJ: 32.345.025/0001-13, PARA OS FINS NELE INDICADOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurdica de Direito Pblico Interno, inscrito no CNPJ sob o n. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida, S/n, Bairro So Francisco, no municpio de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. Valdlio Jose do Nascimento Furtado, Prefeito Municipal, portador da cdula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa D. B. DA SILVA, inscrita no CNPJ n 32.345.025/0001-13, com endereo na Rua Travessa Jos Ananias, Marechal Thaumaturgo-AC, doravante denominada CONTRATADA resolvem celebrar o presente termo de apostilamento, regido por clusulas e disposies seguintes:
CLUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto o REGISTRO DE PREO PARA CONTRATAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES E PALHETAS DE ALUMNIOS PARA MOTORES ESTACIONRIOS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE MARECHAL THAUMATURGO/AC.
CLUSULA SEGUNDA DA ALTERAO
O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificao unilateral do Contrato n 118/2026, proveniente da PREGO PRESENCIAL N 009/2025, referente a alterao da CLUSULA DECIMA PRIMEIRA DOTAO ORAMENTRIA.
ACRESCENTA-SE A SEGUINTE REDAO:
11.1. As despesas decorrentes desta contratao ocorrero nas seguintes dotaes oramentrias prpria, conforme classificao abaixo:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
12.001 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
5 - Cidade Bem Cuidada e Estruturada
15.451 - Urbanismo / Infraestrutura Urbana
2.052 - CONSERVAO E RECUPERAO DE RUAS
155 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURDICA
212 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.701.00.0000.000000 - RECURSOS DE CONVNIOS OU INSTRUMENTOS CONGNERESTRANSFERNCIAS DO ESTADO
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
12.001 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
5 - Cidade Bem Cuidada e Estruturada
26.782 - Transporte / Transporte Rodovirio
1.010 - ABERTURA E RECUPERAO DE RAMAIS
213 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
214 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
1.701.00.0000.000000 - RECURSOS DE CONVNIOS OU INSTRUMENTOS CONGNERES- TRANSFERNCIAS DO ESTADO
CLUSULA TERCEIRA DA JUSTIFICATIVA
O presente Termo de Apostilamento altera o disposto na CLUSULA DECIMA PRIMEIRA prevista no instrumento contratual em comento, para fazer face alterao adequao da dotao oramentria.
CLUSULA QUARTA - DA RATIFICAO
Ratificam-se todas as demais clusulas e condies anteriormente acordadas do Contrato n 118/2026, permanecendo vlidas e inalteradas.
CLUSULA QUINTA DA DIVULGAO DO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto no art. 136, da Lei Federal n. 14.133/2021.
Marechal Thaumaturgo/AC, 19 de maio de 2026.
VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
D. B. DA SILVA
CNPJ n 32.345.025/0001-13
Contratada