ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
DEPARTAMENTO DE GESTO DE CONTRATOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N 089/2026
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 089/2026, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A PESSOA JURDICA CONSTRUTORA JURU EIRELI - ME CNPJ: 41.569.871/0001-08, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurdica de Direito Pblico Interno, inscrito no CNPJ sob o n. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida, S/n, Bairro So Francisco, no municpio de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. Valdlio Jose do Nascimento Furtado, Prefeito Municipal, portador da cdula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa CONSTRUTORA JURU EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n 41.569.871/0001-08, situada na Rua Beira Rio Juru s/n, Centro do Municpio de Marechal Thaumaturgo-Ac, estado do Acre, doravante denominada CONTRATADA resolvem celebrar o presente termo de apostilamento, regido por clusulas e disposies seguintes:
CLUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto o REGISTRO DE PREOS PARA CONTRATAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA MATERIAL DE CONSTRUO, (TIJOLO, AREIA, BARRO, CONCRETO, SEIXO, BRITA, TUBO PARA DRENAGEM), VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE MARECHAL THAUMATURGO/AC.
CLUSULA SEGUNDA DA ALTERAO
O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificao unilateral do Contrato n 089/2026, proveniente da PREGO PRESENCIAL N 022/2025, referente a alterao da CLUSULA DECIMA PRIMEIRA DOTAO ORAMENTRIA.
ACRESCENTA-SE A SEGUINTE REDAO:
11.1. As despesas decorrentes desta contratao ocorrero nas seguintes dotaes oramentrias prpria, conforme classificao abaixo:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
12.001 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
5 - Cidade Bem Cuidada e Estruturada
15.451 - Urbanismo / Infraestrutura Urbana
2.052 - CONSERVAO E RECUPERAO DE RUAS
155 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURDICA
212 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.701.00.0000.000000 - RECURSOS DE CONVNIOS OU INSTRUMENTOS CONGNERESTRANSFERNCIAS DO ESTADO
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
12.001 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
5 - Cidade Bem Cuidada e Estruturada
26.782 - Transporte / Transporte Rodovirio
1.010 - ABERTURA E RECUPERAO DE RAMAIS
213 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
214 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
1.701.00.0000.000000 - RECURSOS DE CONVNIOS OU INSTRUMENTOS CONGNERES- TRANSFERNCIAS DO ESTADO
CLUSULA TERCEIRA DA JUSTIFICATIVA
O presente Termo de Apostilamento altera o disposto na CLUSULA DECIMA PRIMEIRA prevista no instrumento contratual em comento, para fazer face alterao adequao da dotao oramentria.
CLUSULA QUARTA - DA RATIFICAO
Ratificam-se todas as demais clusulas e condies anteriormente acordadas do Contrato n 089/2026, permanecendo vlidas e inalteradas.
CLUSULA QUINTA DA DIVULGAO DO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto no art. 136, da Lei Federal n. 14.133/2021.
Marechal Thaumaturgo/AC, 19 de maio de 2026.
VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
CONSTRUTORA JURU EIRELI - ME
CNPJ: 41.569.871/0001-08
Contratada