Portal da Transparência

Extrato da Ata nº038/2026 - DAVID HENRIQUE CASTELO DE OLIVEIRA

Aviso de Reabertura - PP SRP N°008/2026 (Rep. por incorreção)

Portaria nº134/2026 - Concessão de Diárias - Maria Marciane Gomes da Silva

Lei nº226/2026 - Instituição do Sistema Municipal de Educação

Portaria nº129/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Maria Angela Luna Damasceno

Lei nº227/2026 - Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

Decreto nº266/2026 - Nomeação - Payoyte da Cruz Piyako Asheninka

Lei nº228/2026 - Reestruturação do Conselho Municipal de Educação

Aviso de Reabertura - PP SRP N°008/2026 - DOEAC N°14252

Decreto nº265/2026 - Nomeação - Uandreidas Souza Ferreira

Decreto nº268/2026 - Nomeação - Orleir Moreira da Cunha

Portaria nº135/2026 - Concessão de Diárias - Valdélio Jose do Nascimento Furtado

Portaria nº140/2026 - Nomeação das Subcomissões do Novo Plano Municipal de Educação

Extrato do Contrato nº127/2026 - A. B De Matos

Portaria nº130/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Francisco Braz Rodrigues

Lei nº225/2026 - Atualização do Piso Salarial dos Profissionais da Educação

Decreto nº269/2026 - Atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM)

Portaria nº128/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Erisson Matos dos Santos

Portaria nº122/2026 - Nomeação - Michele de Melo Souza

Portaria nº136/2026 - Concessão de Diárias - Saionara Nascimento da Silva