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Extrato da Lei N° 214 - Dia do Soldado da Borracha

Pregão Presencial 024/2025 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DL N°032/2025 - LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO DE MEDIO PORTE

DL N°035/2025 - AQUISIÇÃO DE ADESIVO VINILICO IMPRESSÃO DIGITAL

DL N°033/2025 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (gasolina comum)

DL N°029/2025 - FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE CESTA BÁSICAS

DL N°031/2025 - LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO DE MEDIO PORTE

DL N°034/2025 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10)

Resolução CMAS N°013/2025 - APROVAR A nova alteração no Plano de Ação Físico

Extrato da Lei N° 05 - Altera Lei N°092 2019 e Lei Complementar nº05 2019

CP N°026/2025 Construção de Escola em Madeira - ASHANINKA

Extrato da Lei N° 212 - Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA

Pregão Presencial 021/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - ATA Nº103 2025

Pregão Presencial 021/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - ATA Nº107 2025

Pregão Presencial 021/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - ATA Nº106 2025

Pregão Presencial 021/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - ATA Nº102 2025

Pregão Presencial 023/2025 - CONTRATO Nº500 2025 - DOEAC N°14.128

Pregão Presencial 015/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - CONTRATO Nº485 2025

Pregão Presencial 017/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - CONTRATO Nº499 2025

Decreto 308/2025 - NOMEAR ANTONIO ELSON DA COSTA