Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°234/2024 - Conceder 25 diárias Rosildo Nogueira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13805 71 27 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 234 DE 26 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AO SERVIDOR O SENHOR ROSILDO NOGUEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 25 (Vinte e Cinco) diárias ao Senhor Rosildo Nogueira da Silva, portador do CPF de nº 638.139.982-15, sob a Matrícula de nº s/n, no cargo/função de Secretário de Obras para viagem e custeio de despesas com alimentação. Art. 2º - Fica designado a Servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo em diárias de campo como Secretário de Obras em viagem para o interior do município para realização da construção de uma escada na comunidade Vila Restauração, referente ao mês de junho de 2024, de acordo com o MEM/SEMOB/AC/ N°869/2024 de 26 de junho de 2024, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 875,00 (Oitocentos e Setenta e Cinco Reais) a ser depositado na conta do caixa econômica nº 0803 596850203-3. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 013/2020 - Aprovar a prestação de contas referente ao ano de 2019 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12968 113 27 de janeiro de 2021 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE Nº 013 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS de Marechal Thaumaturgo, em reunião extraordinária realizada no dia 22 de janeiro de 2021 , com base em suas competências e nas atribuições, e orientado pela norma operacional básica do Sistema Único da Assistência Social - NOB/SUAS, e pela lei 004 de 06 de abril de 2001, em conformidade com regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a prestação de contas referente ao ano de 2019, Demonstrativo Financeiro. Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura, com posterior publicação. Marechal Thaumaturgo-Ac, 25 de janeiro de 2021 Regia Maria Vale de Jesus Oliveira Presidente do Conselho de Assistência Social Marechal Thaumaturgo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº018/2021 - REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Licitações Tomada de Preço Suspensa/Cancelada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13180 8 de dezembro de 2021 Sec. Obras;Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO PROCESSO N°/2021 Aviso de Suspensão de Licitação TOMADA DE PREÇO nº 18/2021 O Pregoeiro Felix de Melo Sarah Neto da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 012/2021, de 06 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 12.954, página n.º 117, comunica aos interessados que a licitação referente ao TOMADA DE PREÇO nº 18/2021, cujo objeto é REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, está suspensa em virtude de interesse da Administração. O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações na Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC, sito a Rua RAIMUNDO MARGGARIDA –BAIRRO SÃO FRANCISCO S/N Centro, sala da Comissão de Licitação. Marechal Thaumaturgo – AC, 06 de dezembro de 2021. Felix de Melo Sarah Neto Pregoeiro ***** EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação TOMADA DE PREÇOS nº 018/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 23/12/2021 Horário: 16h30min Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Raimundo Margarida, nº s/n – Bairro – São Francisco. Objeto: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Marechal Thaumaturgo–AC, 06 de dezembro de 2021. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 368/2023 - NOMEAR EMESSON DA SILVA BRAGA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13671 123 12 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/Nº368 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JUSTINIANO DE SERPA DE ACORDO COM O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ENSINO, COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADES ESCOLARES, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2023 EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 E ALTERAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DA LEI Nº 173, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e demais dispositivos aplicáveis à espécie, nos termos do Artigo 206, da Constituição Federal de 1988; Artigos 3°, 14, 15 e 64 da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB e da Lei Complementar Municipal nº 004 de 21 de novembro de 2018, bem como, alterações estabelecidas na Lei nº 173, de 22 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o resultado final do processo seletivo para a função de gestor, coordenador de ensino, coordenador pedagógico e coordenador administrativo de unidades escolares da rede municipal de ensino. CONSIDERANDO a necessidade de nomear os aprovados no processo de Gestão Democrática para exercício do cargo de Coordenador administrativo nas escolas da rede Municipal de Ensino aptas conforme previsto na Lei Complementar Nº 004, de 21 de novembro de 2018 e alterações que dispõe sobre a Gestão Democrática nas unidades escolares. CONSIDERANDO que a gestão democrática é um processo intencional e sistemático de se chegar a uma decisão e fazê-la funcionar, mobilizando meios e procedimentos para se atingir os objetivos da instituição escolar, envolvendo os aspectos pedagógicos, técnico-administrativos e gerenciais do processo escolar, com envolvimento de todos os segmentos da comunidade escolar. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR o senhor EMESSON DA SILVA BRAGA para o exercer o cargo em Comissão em regime de dedicação exclusiva de Coordenador Administrativo da Escola de Ensino Fundamental Justiniano de Serpa, localizada na rua 05 de novembro, centro de Marechal Thaumaturgo - Acre Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se. Publica-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo – Acre, aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três. Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº249/2025-Conceder Gratificação da Função de Confiança - Rosenir Elias Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14022 109 15 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 249 DE 13 DE MAIO DE 2025 R E S O L V E: Art. 1º. CONCEDER ao Srº. Rosenir Elias dos Santos, portador do cartão CPF de nº 956.461.322-15, Matrícula nº 6063 cargo/função de Nomeação de Gerente de Cadastro Funcional e Lotação da Secretaria Municipal de Administração a Função de Confiança FC – 09 de acordo com a seção III, Art. 57, 61 e tabela II da Lei nº 65, de 11 de junho de 2014 até ulterior deliberação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°178/2022 - Concessão de diária(s) - MARIA MARCIANE GOMES DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13320 95 6 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 178 DE 24 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SENHORA MARIA MARCIANE GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 06 (Seis) diárias a Senhora Maria Marciane Gomes Da Silva, portador do cartão CPF 890.444.792-53, sob a Matrícula de nº 6156 residente e domiciliado na Rua Jordão, s/n– Centro, no cargo/função de Coordenadora do PETI através do decreto 110 de 5 de fevereiro 2021 pela secretaria municipal de Assistência Social e Atualmente como membro do conselho da secretaria de Saúde, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção. Art. 2º - Fica designado o(a) Senhor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede de Marechal Thaumaturgo a Cidade de Cruzeiro do Sul/Rio Branco como Coordenadora do PETI através do decreto 110 de 5 de fevereiro 2021 pela secretaria municipal de Assistência Social e Atualmente como membro do conselho da secretaria de Saúde para participar da 3º Conferencia Estadual de Saúde Mental a ser realizada do dia 28 a 30 de junho de 2022, de acordo com o MEM/SEMSA/AC/N°554/2022 de 20 de junho de 2022 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada o setor financeiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.110,00 (Um Mil Cento e Dez Reais) a ser depositado na conta da Caixa Econômica 0803 00011465-5. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO PREFEITO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - 1° Termo Aditivo - Contrato N° 348/2025 1° Termo Aditivo - Contrato nº 348/2025 - Jose Maria Maia da Silva Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 165 28 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 348/2025... E A PESSOA FÍSICA: JOSE MARIA MAIA DA SILVA... 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 348/2025 por mais 09 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026... 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: 2.1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO... R$ 1.800,00 mensal... global de R$ 16.200,00... 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ... Recurso: 0540 - transferência do fundeb - impostos e transferências de impostos... Unidade: 01 departamentos de educação básica... CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO: 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas... 5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO: 5.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação... Marechal Thaumaturgo/Ac, 16 de dezembro de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir NOMEAÇÃO DE MARIA FERNANDA RODRIGUES DE JESUS Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em comissão de acordo com a lei nº 221 de 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14189 59 20 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 110 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em comissão de acordo com a lei nº 221 de 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela lesgilação vigente, R E S O L V E: Art. 1º. Fica NOMEADA a Senhora MARIA FERNANDA RODRIGUES DE JESUS, inscrita no CPF sob o nº 994.097.802-25, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisora Manutenção Predial da Secretaria Municpal de Educação, conforme previsto na Lei nº 221, de 31 de dezembro de 2025 até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°363/2022 - Concessão de diária(s) - Marinete Lima Azevedo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13409 71 11 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 363 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A SENHORA MARINETE LIMA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 08 (Oito) diárias a Senhora Marinete Lima Azevedo, portadora do cartão CPF 890.346.602-06, sob a Matrícula de nº 6421, no cargo/função de Técnica de Enfermagem, residente e domiciliado na Rua Rodrigues Alves nº s/n- centro, Zona Urbana, –Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, para viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem com a equipe de Profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) como Técnica de Enfermagem na realização de atendimentos de saúde de enfermagem médico, odontológico nas comunidades ribeirinhas são elas: Estirão do Tejo, Foz do Arara, Foz do Tejo, Oriente, Triunfo, Porongaba, zona rural, pelo PSF Luiz Fontinele, referente ao mês de outubro de 2022 de acordo com o MEM/SEMSA/ AC nº 1106/2022 de 27 de outubro de 2022 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada o setor financeiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 280,00 (Duzentos e Oitenta Reais) a ser depositado na conta da Caixa Econômica Federal de nº 0803 000860206263-8. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois. Jose dos Santos Furtado Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 027/2020 Material Permanente Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12812 3 de junho de 2020 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ATA N°25/2020 PROCESSO N°047/2020 Emprea Vencedora: G.V. FERRAGENS LTDA- ME CNPJ: 11.847.754/0001-06 VALOR TOTAL R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) Vigência da Ata: 12 meses partir da data da publicação do Extrato da ata, no Diário Oficial do Estado do Acre. EDITAL E ANEXOS AVISOS DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2020 A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC através de sua Comissão Permanente Municipal de Licitação - CPML comunica aos interessados que a PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 27/2020 cujo objeto é o FORNECIMENTO DE LUMINARIA PUBLICA, publicado no Diário Oficial do Estado nº 12.812 Pág.49, Diário oficial da união nº 105 e Jornal A Tribuna, ambos do dia 03 de junho de 2020, fica prorrogada a data de sua abertura para o dia 26 de junho de 2020 às 08h30min, os demais atos do presente edital permanecem inalterados. *** EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial - SRP nº 027/2020 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 16/06/2020 Horário : 08h30min Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, nº 113 – Centro Objeto : aquisição de material permanente. OBS : Fornecimento de luminárias publicas. Marechal Thaumaturgo–AC, 02 de maio de 2020. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 257/2021 - Conceder diárias a Luiz Ferreira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13093 63 27 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 257 DE 23 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR, O SENHOR LUIZ FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO EM EXERCÍCIO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 07 (sete) diárias ao Senhor Luiz Ferreira, portador do cartão CPF 217.564.062-00, sob a Matrícula nº 6085, no cargo/função de Assessor Técnico da Secretaria de Administração em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor o Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul/ Rio Branco para uma reunião na AMAC no dia 04/08/2021 com a equipe técnica para nivelamento de informações sobre os convênios em execução, e os em fase de celebração com o município de Marechal Thaumaturgo/AC, para identificação de pendencias e planejamento de ações pertinentes; Reunião na GIGOV/RB/CAIXA no dia 05/08/2021 com a equipe técnica sobre prestação de contas para a conclusão dos Contratos de Repasses:0280873-66/2008/MC/CAIXA. Objeto: Construção de Estádio de Futebol 1ª Etapa; e 0327823-66/2010/MC/CAIXA. Objeto: Construção de Estádio de Futebol – 2ª Etapa; Reunião no dia 05/08/2021 na Secretaria de Estado de Produção Agropecuária – SEPA/AC com a equipe de convênios e assessoria do deputado Edvaldo Magalhães, para elaboração de Proposta de Convênios com o município de Marechal Thaumaturgo/AC no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) através de emenda parlamentar do Deputado Edvaldo Magalhães PC do B/AC – apoio/incentivo às comemorações alusivas ao dia do trabalhador rural. Reunião técnica na AMAC dia 06/08/2021 com o gerente de projetos Júlio Cesar, sobre planejamento, execução e prestação de contas de Emendas Parlamentar na modalidade de transferências Especiais do Ministério da Economia. Reunião dia 06/08/2021 a tarde na Superintendência do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA no Acre, sobre execução de convênios: vistorias e prestação de contas, de acordo com o OFÍCIO/SCONV/PMMT/N°017/2021 de 23 de Julho de 2021. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais) a ser depositado na conta do Banco do Brasil 0234-8 16267-1 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e três dias do mês de julho de dois mil e vinte e um. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 022/2020 - Máscara artesanais em tecido duplo (modelo tradicional) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 136 24 de junho de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MARECHAL THAUMATURGO SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES Contrato N°232/2020 NE N°1771 PROCESSO ADM N°063/2020 CONTRATADO: SARAH & CIA LTDA CNPJ: 84.320.076/0001-94 Valor R$ 11.015,20 (onze mil quinze reais e vinte centavos) vigência 180 (cento e oitenta) dias EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO - 022/2020 . Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, e SARAH & CIA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 84.320.076/0001-94, Logradouro: Merc Joaozinho Melo, CEP: 69.980-000, Número: 29. OBJETO: Aquisição de máscara artesanais em tecido duplo (modelo tradicional), cores sortidas 100% algodão e lavável e reutilizável a serem destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, e servidores públicos, visando promover a contenção do contágio do novo Coronavírus (Covid-19): Ressalvo que as despesas correrão por conta dos Proj. Atív. 1066 - Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO. Recurso: 0001 - RECURSO ORDINÁRIOS - RP. Detalhamento: 0 - SEM DETALHAMENTO DAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS. ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PROJ./ATIV. 1.066 ATENDIMENTO DE DEMANDAS INERENTES A PANDEMIA COVID - 19 Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 0001 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO., firmado com a Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo e A EMPRESA O SARAH & CIA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 84.320.076/0001-94, Logradouro: Merc Joaozinho Melo, CEP: 69.980-000, Número: 29, Com o valor R $11.015,20 (onze mil quinze reais e vinte centavos), vigência 180 (cento e oitenta) dias, assinam Isaac da Silva Piyãko pela Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo e A SARAH & CIA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 84.320.076/0001-94, Logradouro: Merc Joaozinho Melo, CEP: 69.980-000, Número: 29. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato nº 014/2025 - Inexigibilidade nº001/2025 Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato 014/2025 com Sairraira Azevedo da Silva para prorrogação do prazo por 12 meses. Inexigibilidade 01/2025. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14235 293 1 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA FÍSICA: SAIRRAIRA AZEVEDO DA SILVA, NOS TERMOS ABAIXO: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a pessoa física SAIRRAIRA AZEVEDO DA SILVA, inscrita pelo CPF: 041.492.172-03, denominado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 010/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal 384/2023, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual decorrente do Inexigibilidade nº 01/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2025 por mais 12 meses, a partir de 02/04/2026 até 02/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. 2. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: ENTIDADE: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO ÓRGÃO: 13 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA UNIDADE: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA RECURSO: 1.501.00.0000 – OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS PROJ./ATIV. 2.059 – ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE MUNIC. DE AGRICULTURA 164 3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISÍCA 3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. 5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO 5.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021. Marechal Thaumaturgo/Ac, 02 de abril de 2026. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal Contratante SAIRRAIRA AZEVEDO DA SILVA CPF: 041.492.172-03 Contratado TESTEMUNHAS 1-__________________________________________ – CPF: ________________________ 2-__________________________________________ – CPF: ________________________ Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 161/2022 - “Altera o PPA - Plano Plurianual para o período de 2022-2025 Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13457 79 19 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 161 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 “Altera o PPA- Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências”. O Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo – Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art.1º-Fica por força da presente Lei alterado os anexos da Lei nº 144 de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadrienio de 2022-2025 e dá outras providências” do município de Marechal Thaumaturgo, tendo em vista a realidade atual e necessidades do Município, bem como em atendimento as normas e exigências da Secretaria do Tesouro Nacional e preceitos da Lei 4320/64 Art. 2º - As alterações citadas no artigo anterior consistem em adequação de programas e ações, bem como a inclusão de novas fontes de recursos, conforme relatório de detalhamento em anexo. Art.09 –Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, aos 30 dias do mês de dezembro de 2022. Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Municipal ********************************************************* LEI Nº 161 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. “Altera o PPA - Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outrasprovidências”. O Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo – Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art.1º- Fica por força da presente Lei alterado os anexos da Lei nº 144 de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadrienio de 2022-2025 e dá outras providências” do município de Marechal Thaumaturgo, tendo em vista a realidade atual e necessidades do Município, bem como em atendimento as normas e exigências da Secretaria do Tesouro Nacional e preceitos da Lei 4320/64 Art. 2º - As alterações citadas no artigo anterior consistem em adequação de programas e ações, bem como a inclusão de novas fontes de recursos, conforme relatório de detalhamento em anexo. Art.09 –Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, aos 30 dias do mês de dezembro de 2022. Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°0383/2025 - Conceder 15 diárias Bruna Caroline Marciel da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14123 8 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 383 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO N° 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) BRUNA CAROLINA MARCIL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°137/2022 - Conceder diárias a Jose Erisson Cruz Brandão Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13288 107 19 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 137 DE 17 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AO SERVIDOR JOSE ERISSON CRUZ BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 15 (Quinze) diárias ao Senhor Jose Erisson Cruz Brandão, portador do CPF de nº 657.145.632-04, sob a Matrícula de nº 532 no cargo/função de Coordenador Pedagógico da secretaria municipal de Educação nas áreas rurais, residente e domiciliada na Rua Beira Rio Juruá – Centro – Marechal Thaumaturgo - Acre para viagem e custeio de despesas com alimentação. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, as comunidades ribeirinhas como Coordenador Área em viagem de campo para confirma matriculas, coletas de documentação, atualização de quadro de lotação, preenchimento da ficha individual de servidores, coletar o ponto de servidores e orientar a equipe gestora, no ano letivo de 2022 das escolas Rurais, de acordo com o MEM/SEMEC/AC/N°451/2022 de 11 de maio de 2022, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), ser depositado na conta da caixa economica federal de nº 0803 8666661460. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO PREFEITO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 198/2022 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13384 105 5 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0198/22 de 23 de agosto de 2022 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000143/2021 de 30 de dezembro de 2021. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 77.615,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 03 - SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL 03.01 – Gabinete da Secretaria Municipal de Governo 03.01.04.122.0001.2.003-3.3.90.33.00.00.00.00– Passagens e Despesas com Locomoção 23.121,00 06 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 06.01 - Departamento de Administração e Planejamento 06.01.04.122.0001.2.010-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 17.032,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.01 –Departamento de Assistência Social 08.01.04.122.0004.2.006-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 09.01 Departamento de Obras e Urbanismo 09.01.04.122.0001.2.007-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 33.562,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 10.01 Departamento de Meio Ambiente e Turismo 10.01.04.122.0001.2.008-3.3.90.14.00.00.00.00 – Diárias - Civil 1.100,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 11.01 – Departamento de Agricultura 11.01.04.122.0001.2.009-3.3.90.39.00.00.00. 00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.300,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 12.01 Departamento de Finanças 12.01.04.122.0001.2.015-9.9.99.99.99.00.00.00 – Reserve de Contingencia 77.615,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 23 de agosto de 2022 Publique-se. Cumpra-se. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 055/2022 - Material de Expediente,Pedagógico e Didático Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13411 97 17 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2022 EXTRATO DE CONTRATONº 527/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 521/2022 EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 96/2022 - VERSÃO DOEAC CONTRATADO: D.B DA SILVA ME CNPJ: 32.345.025/0001-13 VALOR: R$ 401.749,50 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 07 de dezembro de 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2022 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE Nº 498/2022 - VERSÃO DOEAC ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 97/2022 - VERSÃO DOEAC CONTRATADO: SARAH & CIA LTDA CNPJ: 84.320.076/0001-94 VALOR: VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 21 de dezembro de 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2022 EXTARO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 98/2022 - VERSÃO DOEAC CONTRATADO: D. FEIRRA FILHO- EIRELI CNPJ: 14.332.902/0001-30 VALOR: R$ 584.930,00 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 07 de dezembro de 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2023 EXTRATO DE CONTRATO N 014/2022 EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 99/2022 - VERSÃO DOEAC CONTRATADO: L. A. V DA CUNHA EIRELI CNPJ: 05.441.145/0001-41 VALOR: R$ 427.037,00 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 07 de dezembro de 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2022 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE Nº 499/2022 - VERSÃO DOEAC ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 100/2022 - VERSÃO DOEAC CONTRATADO: J. E. S. DANTAS EIRELI- ME CNPJ: 04.261.853/0001-38 VALOR: R$ 420.982,50 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 07 de dezembro de 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2022 EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2022 - VERSÃO DOEAC CONTRATADO: A.M.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 19.004.629/0001-38 VALOR: R$ 400.680,00 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 07 de dezembro de 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2022 EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 102/2022 - VERSÃO DOEAC CONTRATADO: B. A. LUCENA EIRELI CNPJ: 02.367.453/0001-86 VALOR: R$ 425.190,00 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 07 de dezembro de 2022 ******* EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial - SRP nº 055/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2014 - Lei N°79 de 16/12/2013 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de dezembro de 2014 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Lei Orçamentária Anual 2014 (LOA) Lei nº 79 de 16 dezembro de 2013 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Marechal Thaumaturgo para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 267/2021 - Conceder diárias ao Senhor a Maria Elsa da Silva Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13097 129 30 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 267 DE 28 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A SERVIDORA MARIA ELSA DA SILVA LIMA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) diárias a Senhora Maria Elsa da Silva Lima Azevedo, portadora do CPF de nº 625.170.582-53, sob a Matrícula de nº 583, no cargo/função de Coordenadora Pedagógica para viagem e custeio de despesas com alimentação. Art. 2º - Fica designado a Servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo as comunidades ribeirinhas como Coordenadora Pedagógica para a entrega das atividades não presenciais do 2° bloco do 1° bimestre, e entrega das atividades não presenciais do 1° bloco do 2° bimestre do ano letivo de 2021, nas escolas da área do Rio Tejo são elas, Poleta Ferreira da Costa, Zilda Vasconcelos, Ulisses Guimarães, Raimundo Ferreira Lima, Leontina Gomes, Laires Silva, e 24 de Janeiro, de acordo com o MEM/SEMEC/AC/ N°0535/2021 de 28 de julho de 2021, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), a ser depositado na conta da Caixa Econômica 0803 00058391-7 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e um. Valdelio José do Nascimento Furtado Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar