ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 212 DE 08 DE JULHO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – Art. 65 inciso II do nº XVIII dos Recursos Humanos e demais dispositivos aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR O Art. 1º DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIA DO SENHOR FRANCISCO RODRIGUS DA ROCHA da portaria de nº 200
DE 04 DE JULHO DE 2019.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º - Conceder o(a) Servidor(a) Francisco Rodrigues da Rocha, Portador(a) do Cartão CPF de nº 751.512.432-68, matrícula nº 411, do quadro de
pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto como Professora, um período aquisitivo de 03 (três) meses de Licença Prêmio,
correspondente ao período aquisitivo de março de 2014 a março de 2019, a contar do dia 01 de julho de 2019 com retorno a 01 de outubro de 2019.
LEIA-SE:
Art. 1º - Conceder o(a) Servidor(a) Francisco Rodrigues da Rocha, Portador(a) do Cartão CPF de nº 751.512.432-68, matrícula nº 411, do quadro
de pessoal da Secretaria Obras, Viação e Urbanismo como GARI, um período aquisitivo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondente ao
período aquisitivo de março de 2014 a março de 2019, a contar do dia 01 de julho de 2019 com retorno a 01 de outubro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data do dia 01 de julho de 2019 publicado com afixação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos oito dias do mês de julho de dois mil e dezenove.
Isaac da Silva Piyãko
Prefeito
Portaria N° 212/2019 Francisco Rodrigues da Rocha
DOEAC 12.589
Data 09/07/2019
Página 88