ESTADO DO ACRE
MUNICípio DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO

EDITAL Nº 01/2021
I PRÊMIO CULTURA THAUMATURGUENSE
A Prefeitura Municipal de Marechal Thumaturgo/Ac, através do Departamento Municipal de Cultura, em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 307, no Artigo 2º inciso III da Lei Aldir Blanc Nº 14.017 de 29 de Junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 10.464/2020 e o Decreto Municipal Nº 64, de 23 de Abril de 2020, torna público o presente Edital I PRÊMIO CULTURA THAUMATURGUENSE que de maneira simplificada e acessível, visa reconhecer e valorizar a atuação de mestres e mestras da cultura popular da “Cultura Thaumaturguense”, coletivos, espaços culturais e fazedores de cultura responsáveis pela transmissão e perpetuação de saberes, celebrações artísticas e religiosas e formas de expressão que compõem o patrimônio cultural e artístico do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, nos termos e condições previstas no presente edital e observadas as disposições da Lei Federal Nº 8.666/1993 no que for aplicável.
 
Trata o presente Edital do financiamento remuneratório não reembolsável de projetos artísticos culturais no Município de Marechal Thumaturgo - Acre com o objetivo de fomentar e incentivar artistas, produtores, grupos, expressões e projetos artísticos e culturais, por meio da descentralização das oportunidades de produção e formação artística e de inclusão cidadã nas artes.
 
Selecionar artistas de diferentes segmentos e premiar mestres e mestras da cultura popular atuantes em Marechal Thumaturgo/Ac, coletivos e fazedores de cultura há pelo menos 2 (dois) anos, e que possuam o reconhecimento da sociedade de que são detentores do conhecimento indispensável à transmissão do saber, celebração ou forma de expressão popular e tradicional, assim como, contribuir para a melhoria das condições sociais destes neste momento de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença Covid-19, causada pelo Coronavírus Sars-cov-2.
 
INSCRIÇÕES
As inscrições serão gratuitas e estarão abertas entre os dias úteis de 27/09/2021 à 06/10/2021 das 08hs até as 17 horas.
 
As inscrições são gratuitas e os proponentes poderão se inscrever na sede da Antiga Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo localizada na Rua 05 de Novembro, s/nº centro, e no Departamento Municipal de Cultura, situado no Centro Multiuso, Rua Francisco Bezerra, s/nº, centro, por meio de ficha de inscrição.
 
 
PUBLICAÇÕES
RETIFICAÇÃO DO EDITAL ( ITEM 04 )
Publicado em 03/11/2021 - DOEAC 13.157  Pág. 92
EDITAL
Publicado em 24/09/2021 - DOEAC 13.134 Pág. 64-67