ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. º 066/2024
PROCESSO ADM. N°/2023
CONTRATADO: AMANHECER TRANSPORTES FLUVIAL LTDA
CNPJ: 23.051.610/0001-10
VALOR: total R$ 98.000,00
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 

EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 033/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023
OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE 
LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, destinadas a atender as demandas 
da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo.
O Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC, no uso de suas 
atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse 
público, aliado à conveniência e oportunidade da Administração, 
retratados na Súmula 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal e 
obedecidos os critérios legais do artigo 49 da Lei 8.666/93;
CONSIDERANDO que o município fez o investimento em lâmpadas de 
led com especificação técnicas atuais, e modelos novos opta-se por 
elabora um novo processo, com a realidade atualizada de conformidade 
com as novas lâmpadas em toda a cidade.
CONSIDERANDO através da TP 04/2023 (ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM 
VIA URBANA NO MUNCÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO) foram 
invertido o valor de 1.049.120,53 (Hum milhão, quarenta e nove mil, cento 
e vinte reais e cinquenta e três centavos). Que comtemplou toda a cidade.
CONSIDERANDO por fim, que em momento oportuno poderá 
estabelecer-se um novo processo licitatório atendendo aos moldes 
estabelecidos.
RESOLVE;
REVOGAR o Pregão Presencial SRP Nº. 033/2023, Processo 
Administrativo Nº 086/2023 pelos motivos acima expostos.
DETERMINO a publicação desta revogação na imprensa oficial e sítio 
eletrônico https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br.
Gabinete do Prefeito, aos dias 07 de fevereiro de 2024, Marechal 
Thaumaturgo.
Valdélio José do Nascimento Furtado
Prefeito Muncipal
 
 
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Aviso de Suspensão do PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 33/2023. - (PDF)
O Pregoeiro Felix de Melo Sarah Neto da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto N.º 034 de 10 de fevereiro de 2023, publicado no diário oficial do Estado do Acre nº 13.476, pagina 170, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão nº 033/2023, publicado no DOE nº 13.656, do dia 21 de novembro de 2023, cujo objeto AQUISIÇÃO DE LUMINARIAS DE LED, está suspensa em virtude de interesse da Administração. 
Marechal Thaumaturgo – AC, 30 de novembro de 2023.
Felix de Melo Sarah Neto
Pregoeiro
 
 
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Aviso de reabertura de Licitação - (PDF)
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 033/2023.
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 01/12/2023
Horário: 08h30min.
Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Rua Raimundo Margarida, Bairro: São Francisco, S/N.
Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, destinadas a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, Pertencentes ao Município de Thaumaturgo- AC.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado, cpmlmth@gmail.com.
Marechal Thaumaturgo–AC, 17 de novembro de 2023.
Felix de Melo Sarah Neto
Presidente da CPML
 
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Aviso de Suspensão do PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 033/2023.
Pregão Presencial nº 033/2023
O Pregoeiro Felix de Melo Sarah Neto da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto N.º 034 de 10 de fevereiro de 2023, publicado no diário oficial do Estado do Acre nº 13.476, pagina 170, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão nº 033/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, está suspensa em virtude de Impugnação e para correção no edital.
O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações na Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC, sito a Rua Raimundo Margarida – Centro, sala da Comissão de Licitação.

Marechal Thaumaturgo – AC, 28 de setembro de 2023.

Felix de Melo Sarah Neto
Pregoeiro
 
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Aviso de prorrogação do prazo de abertura de Licitação - (PDF)
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EDITAL e ANEXOS
 
Aviso de Licitação - (PDF)
Pregão Presencial SRP - nº 033/2023
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 27/09/2023
Horário: 08h30min
Local: Centro Administrativo, sediada na Rua Raimundo Margarida, S/N – Bairro São Francisco, Marechal Thaumaturgo/Acre, CEP:69.983-000 – Sala de Licitações.
Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, destinadas a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo.
(OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Raimundo Margarida, S/N – Bairro São Francisco, Marechal Thaumaturgo/Acre – Fone/Fax (68) 3325-1092/ E-mail: cpmlmth2017@gmail.com, ou ainda no site do TCE/AC
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ bem como no site oficial do município
https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes).

Marechal Thaumaturgo – AC, 14 de setembro de 2023.

Felix de Melo Sarah Neto
Presidente da CPML